Pussy Riot

As Pussy Riot vão coser uniformes militares e dormir em camaratas com mais outras 100 condenadas 

Na colónia, as três mulheres vão ter um telefonema por mês e o máximo de nove visitas anuais com bom comportamento.

No final dos procedimentos judiciais e não havendo perdão da condenação - que as três membros da banda punk Pussy Riot sentenciadas a dois anos de prisão já deixaram claro que não vão pedir -, Nadejda Tolokonnikova, Maria Alekhina e Ekaterina Samutsevitch serão enviadas para uma colónia penal onde passarão a viver com homicidas e ladras em camaratas que albergam 100 ou mais presas, até à libertação, pelo início de 2014.

As três mulheres foram condenadas sexta-feira por "hooliganismo motivado por ódio religioso", devido à performance não autorizada que fizeram em Fevereiro na Catedral de Cristo Salvador, em Moscovo, apelando à Virgem Maria para afastar Vladimir Putin do poder, a duas semanas da sua recondução à presidência, e criticando o aval dado pela Igreja Ortodoxa ao Kremlin.

Os advogados das Pussy Riot sugeriram que poderão não recorrer dentro das instâncias jurídicas do país (cujo prazo de recurso termina daqui a uma semana), antes optando por levar o caso ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, mantendo a argumentação de que a performance deve ser reconhecida como um acto de protesto político contra o regime russo.

O veredicto e a sentença de prisão têm sido veementemente criticados, dentro e fora da Rússia, e até mesmo no seio do Rússia Unida, o partido no poder e de Putin. Um dos seus líderes, Andrei Isaiev, considerou-o "duro" e lembrou que o Presidente pode ainda tomar uma decisão sobre o caso. Mas as Pussy Riot recusam-se a fazer uma declaração de culpa do crime em que foram condenadas, o que torna legalmente impossível que lhes seja dado um perdão presidencial.

Sinais têm sido dados porém, e mesmo da Igreja Ortodoxa russa, que apelou às autoridades para mostrarem "misericórdia" na aplicação da sentença -, gesto lido como uma tentativa de aplacar a fúria pública -, no sentido de que poderá haver uma redução ou amenização das penas. Poucos acreditam ainda assim que as Pussy Riot se livrem de passar algum tempo numa colónia penal de segurança média, a única estrutura para as mulheres no sistema presidiário russo.

Direitos mais alargados

Formadas por uma série de edifícios (para a administração prisional, as camaratas das detidas e as zonas de trabalho), estas colónias penais femininas estão rodeadas de muros, arame farpado e torres de vigia, e localizam-se na maior parte dos casos muito próximas de pequenas cidades ou vilas.

Não há qualquer garantia de Nadejda Tolokonnikova, de 22 anos, Maria Alekhina, de 24, e Ekaterina Samutsevitch, de 30 - as duas primeiras mães de crianças pequenas, que não vêem desde a sua detenção, há cinco meses - serem transferidas para colónias na região de Moscovo, de onde são oriundas. Podem mesmo ser enviadas para instalações a muitas centenas de quilómetros de distância, para um qualquer dos 46 campos prisionais femininos da Rússia, vendo os contactos com os familiares reduzidos por esta circunstância.

A população prisional feminina russa (59 mil mulheres, do total de 727 mil presos no país, segundo dados do website da Administração Prisional russa) goza de direitos de visita mais alargados do que os homens, dada a natureza não excessiva das medidas de segurança. As mulheres integradas nos regimes normais de detenção podem receber três visitas por ano de curta duração (até quatro horas) e quatro de longa duração (até três dias), sendo-lhes nestas permitido que o encontro decorra em local específico do campo, que não as camaratas, com os maridos e pais. A visita de não-familiares depende da autorização expressa da administração prisional.

Este número de visitas é aumentado em mais duas visitas anuais de longa duração apenas para as detidas que fazem parte do regime de detenção ligeiro graças a estarem registadas com comportamento exemplar dentro da colónia.

O direito às visitas - assim como o de um telefonema por mês, sem exceder 15 minutos, e de correio ilimitado - é suspenso quando é aplicado às detidas o regime rígido, por períodos máximos de três meses consecutivos, como castigo por uma violação das normas e regulamentos do campo, como a interdição do consumo de álcool e drogas, e ainda em casos de recusa em obedecer aos guardas ou insultos dirigidos a um qualquer funcionário da administração prisional.Durante estes períodos de penalização acrescida, as mulheres são transferidas das camaratas para celas solitárias, de onde só lhes é permitido sair durante uma hora por dia, para exercício no exterior.Acordar às 6h para a costura

A rotina diária das detidas - que envergam uniformes verdes com o nome inscrito ao peito, e às quais são estritamente proibidas roupas pessoais - começa às 6h. Ao longo do dia são chamadas a formaturas de contagem várias vezes, no exterior das camaratas, partilhadas por 100 a 120 mulheres, e das zonas de trabalho. E só quando as temperaturas baixam para lá dos 30 graus negativos é que as contagens, que duram cerca de meia hora, são feitas no interior dos edifícios.

As reincidentes e as que foram condenadas pela primeira vez são mantidas em zonas separadas nos campos, mas não é feita nenhuma divisão pela natureza ou gravidade dos crimes. E pode também acontecer, embora seja muito raro, que reincidentes e condenadas em primeiro crime tenham em comum as áreas de trabalho.

Apenas cerca de metade da população prisional feminina russa trabalha nos campos, em actividades que se resumem praticamente à costura de uniformes dos guardas prisionais para o exército e forças de segurança agregadas ao Ministério do Interior, pelo que recebem um salário mensal entre os 25 e 50 euros. Nas colónias, podem comprar alimentos e produtos de primeira necessidade, até um valor máximo de 75 euros no regime de detenção regular, ou sem restrição de valor no regime ligeiro.